A pena é de retenção de um a cinco anos para quem agredir um profissional da saúde, mesmo que este encontre-se fora de seu ambiente de trabalho. Essa decisão entra em vigor se aprovado o Projeto de Lei de autoria do do médico e deputado Dr. Sinval Malheiros, que qualifica a conduta de agressão contra profissionais de saúde. O Projeto foi acompanhado pela Associação Médica Brasileira (AMB) até chegar à versão final do texto e protocolado na Câmara Federal no dia 30/03/2017.
Violência
A violência contra médicos e profissionais da saúde vem aumentando em todas as Unidades da Federação. Segundo a pesquisa “Percepção da Violência na relação médico-paciente”, realizada no Estado de São Paulo pelo Instituto Datafolha sob encomenda do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), 47% dos médicos conhecem um colega que viveu algum episódio de violência por parte de pacientes. Mais detalhes dos resultados da pesquisa podem ser conferidos aqui.
Com informações da AMB.
