Confira a programação do VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde!

O Congresso Brasileiro de Direito e Saúde é idealizado pelo  Instituto Brasileiro de Direito e Saúde, a Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e o Centro de Apoio Operacional da Cidadania/Saúde do Ministério Público do Estado do Ceará. O congresso acontecerá entre os dias 28 e 31 de maio de 2019, no Marina Park Hotel em Fortaleza-CE. Confira a programação do evento: 28/05/2019 (Terça-Feira) 19:00h – Solenidade de Abertura 19:30h – Palestra: Prioridades da Saúde no Atual Cenário Palestrante(s): Roberto Cláudio – Prefeito de Fortaleza 20h – Conferência: 30 anos Pós Constituição Federal- Desafios e Perspectivas da Saúde Palestrante(s): Luiz Henrique Mandetta – Ministro da Saúde À CONFIRMAR 29/05/2019 (Quarta-feira) 8h às 10h – Palestra: A atuação do Ministério Público no Direito à Saúde Palestrante(s): Ivana Farina Navarrete Pena – Membro Auxiliar junto à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público. Carla Carrubba – Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro – A fiscalização do Ministério Público na terceirização dos serviços de saúde. Maria Roseli de Almeida Pery – Promotora de Justiça do Ministério Público de Tocantins – A atuação proativa do Ministério Público no Direito à Saúde Afonso de Paula Pinheiro Rocha – Procurador do Ministério Público do Trabalho do Ceará – Terceirização em saúde sob a ótica do Ministério Público do Trabalho. 10h às 12h – Mesa Redonda: Descumprimento de Ordem Judicial na Saúde e o Conflito da Lei n° 8.666/93 Palestrantes(s): Milene de Carvalho Henrique – Juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública do Tocantins e Coordenadora do Comitê Executivo da Saúde do TJ-TO. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira – Coordenadora Jurídica da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Caroline Moreira Gondim – Procuradora do Estado do Ceará Jairo Bisol – Promotor de Justiça do MPDFT Jairo Bisol – Promotor de Justiça do MPDFT 12h às 14h – Intervalo 14h às 16h – Mesa Redonda: A importância do Terceiro Setor na Assistência à Saúde Pública no Âmbito da Lei n° 13.019/2014 Palestrante(s): Luciene Pereira da Silva – Auditora do TCU – O impacto fiscal na terceirização Francisco Pereira Torres – Núcleo de Defesa da Saúde / Defensoria Pública do Estado do Ceará Laís Figueiredo – Advogada/SP. 16h às 18h – Mesa Redonda: Idéias que Fazem a Diferença no SUS Francisco de Assis Figueiredo – Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde – Painel de Gestão do Ministério da Saúde. Sebastião Helvécio Ramos de Castro (Conselheiro do TCE-MG) SURICATO – Sistema de Controle de Contas – Ênfase à transparência total das contas públicas pelo sistema de controle. Maurício Sérgio Sousa e Silva – Superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros-MG – Painel de situação no gerenciamento hospitalar 30/05/2019 (QUINTA-FEIRA) 8h às 10h – Mesa Redonda: Responsabilidade Civil e Criminal de Gestores Públicos. Palestrante(s): André Clark Nunes Cavalcante – Promotor de Justiça do MPE-CE. Ismar dos Santos Viana – Auditor TCE-SE. Josete Malheiros Tavares – Mestre em Gestão de Saúde Pública. Ana Luiza Madeiro Cruz – Juíza Estadual – TJ-SP 10h às 12h – Mesa Redonda: O papel do Controle Social na efetivação da saúde como direito. Palestrante(s): Pedro Alves de Araújo Filho – Presidente do Conselho Estadual de Saúde – CESAU. Gilmar de Assis – Presidente da Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde – AMPASA Fernando Zasso Pigatto – Presidente do Conselho Nacional de Saúde – CNS. 12h às 14h – Intervalo 14h às 16h Mesa Redonda: Judicialização da Saúde Palestrante(s): Élida Graziane Pinto – Procuradora de Contas – Ministério Público de ContasSP – Impacto no Orçamento Público. Renato Luis Dresch – Desembargador – TJ-MG Arnaldo Hossepian – Coordenador do Comitê Nacional da Saúde do conselho Nacional de Justiça – CNJ – Papel do CNJ na judicialização da saúde. Clenir Sani Avanza – Secretária de Saúde do Município de Aracruz-ES. 16h às 18h Mesa Redonda: Aspectos Éticos e Legais do Ato Médico Palestrante(s): Helvécio Neves Feitosa – Presidente do Conselho Regional de Medicina – Ceará – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Cici Pappone – Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB-RJ – Distanásia e Ortotanásia. José Mauro Mendes Gifoni – Médico e Advogado – Eutanásia, Suicídio Assistido e Mistanásia. Inês Tavares Vale e Melo – Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina-Ceará Cuidados Paliativos e Equipe Multidisciplinar. 31/05/2019 (SEXTA-FEIRA) 8h às 9h – Palestra Hapvida: Sustentabilidade da saúde suplementar Palestrante(s): Flávio José de Morais Wanderley – Presidente da Regional Nordeste da ABRAMGE 9h às 10h – Mesa Redonda: Mediação extrajudicial na saúde Palestrante(s): Igor Macêdo Facó – Diretor de Assuntos Jurídicos do Grupo Hapvida. Renato Battaglia – Presidente da Comissão de Saúde da OAB-RJ. Marcio Augusto Marques Inácio – Diretor Jurídico do Sindimed/Campinas-SP. 10h às 12h – Mesa Redonda: Licitações à luz da Lei Anticorrupção Palestrante(s): Edilberto Carlos Pontes Lima – Presidente do TCE-CE Francisco Diassis Alves Leitão – Promotor de Justiça – MP/CE. Adriana Maria Madeiro Diogo Cruz – Presidente da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/CE. 12h às 14h – Intervalo 14h às 16h – Mesa Redonda: O Desafio na Gestão Pública da Saúde Palestrante(s): Carmelo Silveira Carneiro Leão Filho – Presidente da Associação Médica Cearense- AMC Mayra Isabel Correia Pinheiro – Secretária Executiva da CGTES – MS Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho – Secretário de Saúde do Ceará Lenir Santos – Advogada/SP. Maria da Glória Mafra Silva – Promotora de Justiça do MP- MA. 16h – Palestra: Construindo o futuro da saúde – O papel dos protagonistas do setor diante dos novos tempos da política brasileira Palestrante(s): Mauro Guimarães Junqueira – Presidente do CONASEMS. 17h – Palestra: Reflexo da Corrupção da Saúde Palestrante: Raquel Dodge – Procuradora Geral da República – PGR. À CONFIRMAR 18h – Encerramento   Acompanhe mais conteúdo sobre Medicina, Direito & Saúde em nossos canais digitais Facebook & Instagram, Blog e App.

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