Já se passaram dez anos desde que Laurent Fabius, então ministro das Relações Exteriores da França, deu início à 21ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP21) das Nações Unidas, que deu origem ao Acordo de Paris de 2015. Trata-se de um pacto imperfeito, sobretudo porque os compromissos iniciais nele consagrados, eram lamentavelmente insuficientes. Mas estabeleceu uma meta importante: evitar perturbações ecológicas, econômicas e sociais em escala planetária, controlando as emissões de gases de efeito estufa,e limitando o aquecimento global a 2 °C, e, idealmente, a 1,5 °C, acima dos níveis pré-industriais. Para alcançar esse objetivo, os países concordaram com um processo iterativo de compromissos e revisões que, em teoria, construiria confiança e credibilidade, além de progresso e impulso.
Enquanto representantes de governos se reúnem em Belém, no Brasil, para a COP30, é razoável questionar se esse processo está cumprindo o prometido. Globalmente, as emissões de gases de efeito estufa aumentaram 10% desde 2015, atingindo um novo pico equivalente à emissão de cerca de 53 bilhões de toneladas de dióxido de carbono, no ano passado.
As temperaturas médias globais também continuaram a aumentar, e o mundo está testemunhando os impactos previstos há muito tempo: incêndios florestais, tempestades, inundações e secas mais extremos. No mês passado, Derek Manzello, pesquisador da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos EUA (NOAA), e seus colegas, relataram que uma onda de calor marinha sem precedentes em 2023, levou à “extinção funcional” de um par de corais icônicos, que atuaram como principais construtores de recifes na costa da Flórida nos últimos 10.000 anos. Pesquisadores do Imperial College London estimam, que o aquecimento global tornou o furacão Melissa, a tempestade monstruosa que devastou o Caribe no mês passado, quatro vezes mais provável de ocorrer.
Muitos países estão tomando medidas, seja por meio de ações de mitigação, como o uso de mais energia limpa, seja por meio de investimentos financeiros, para se adaptar e se preparar para as mudanças climáticas. E não há dúvida, como deixa claro nossa mais recente reportagem, de que os motores de uma economia de baixo carbono estão acelerando em todo o mundo, apesar das políticas anticlimáticas que estão sendo implementadas nos Estados Unidos, a maior economia do mundo e o segundo maior emissor, que se retirou do Acordo de Paris.
O secretariado climático da ONU em Bonn, Alemanha, que monitora o estado das políticas climáticas nacionais, está encontrando sinais de progresso: os países estão criando planos de ação climática mais robustos e abrangentes, chamados de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), do que aqueles elaborados em 2020, a última vez em que os países tiveram que apresentá-los. Três quartos dos 64 planos analisados pelo secretariado climático, abordam adaptação e resiliência. Aproximadamente 90% dos planos apresentados, estabeleceram metas abrangentes de emissões para toda a economia.
Sinais de alerta
Mas o relatório da ONU também soou o alarme, alertando que os compromissos ainda são insuficientes e insuficientes, para atingir as metas do Acordo de Paris. Isso permanece válido mesmo considerando as metas anunciadas, mas não formalmente submetidas como Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), por dois dos maiores emissores do mundo: a China e a União Europeia.
Somando tudo, os compromissos formais e as metas anunciadas,reduziriam as emissões em cerca de 10% dos níveis de 2019 até 2035, de acordo com o relatório climático da ONU. Isso está muito aquém das reduções de aproximadamente 60% necessárias, para manter o mundo em uma trajetória viável para limitar o aquecimento a 1,5 °C neste século. E, claro, apenas estabelecer uma meta não significa que um país a cumprirá.
Outras questões que precisam de atenção, incluem o financiamento climático. Pelo Acordo de Paris, os países de baixa e média renda concordaram, pela primeira vez, em se submeter ao mesmo acordo juridicamente vinculativo que os países mais ricos, que liderariam o processo e, em seguida, ajudariam com assistência monetária e técnica,tanto na mitigação quanto na adaptação.
Os países de baixa renda estão fazendo sua parte, assumindo compromissos e elaborando planos detalhados de desenvolvimento sustentável, mas o fluxo de financiamento climático, há muito prometido, tem sido extremamente insuficiente. Embora a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estime, que o financiamento público e privado combinado já ultrapasse US$ 100 bilhões, os países já estabeleceram uma nova meta de mobilizar US$ 300 bilhões anualmente até 2035, com uma meta ambiciosa de US$ 1,3 trilhão. A próxima questão é como chegar lá, e esse será um dos principais pontos da agenda em Belém.
Cada vez mais, delegados e observadores questionam se as COPs climáticas, que agora atraem mais de 50.000 pessoas, muitas vezes para participar de eventos relacionados ao clima, que acontecem simultaneamente à COP, são o fórum adequado para acelerar a ação climática. Nos corredores da COP30, haverá discussões sobre reformas,com as finanças da ONU sob pressão, uma das ideias é incorporar o órgão que organiza as COPs climáticas à Agência das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), para ajudar a reduzir custos.
Os méritos desta e de outras propostas, ficam para outro momento. Por ora, a realidade é que a COP é o único espaço em que representantes de todo o mundo, podem e devem debater questões climáticas complexas, afirma Ani Dasgupta, presidente do World Resources Institute, um centro de pesquisa e estudos de políticas ambientais com sede em Washington, D.C. De fato, se os reformadores resolvessem descartar todo o processo e recomeçar do zero, diz Dasgupta, eles quase certamente criariam algo muito semelhante ao atual processo da COP.
Mais do que qualquer outra coisa, um sinal forte de que os governos manterão o rumo, apesar das crescentes dificuldades políticas, é necessário na COP30. A mensagem dos cientistas é clara: todos precisam agir, e rapidamente. Os governos devem encontrar maneiras de fortalecer seus compromissos e dar continuidade ao árduo trabalho necessário para torná-los realidade.
A COP30 foi apelidada de “COP da implementação” por um bom motivo. As regras e a estrutura do acordo foram elaboradas. Mecanismos e instalações foram estabelecidos para lidar com tudo, desde financiamento climático e adaptação, até mecanismos baseados no mercado e danos decorrentes dos impactos inevitáveis do aquecimento global, conhecidos como perdas e danos. Agora, trata-se de dar continuidade. Todos na COP21, em Paris, sabiam que seus compromissos ficaram muito aquém do necessário, mas o Acordo de Paris representou uma promessa de fazer mais, mais rápido e melhor no futuro. Mais uma vez, e como sempre, o futuro já chegou.
Referente ao artigo publicado em Nature
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