Palestra: A saúde no Brasil – responsabilidade dos entes federados e pactuação

O segundo dia do V Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, que acontecerá de 20 a 23 de junho, conta com a palestra “A saúde no Brasil: responsabilidade dos entes federados e pactuação”, às 8h30. O tema da 5ª edição do evento neste ano é “Saúde, financiamento e gestão”. Participarão da palestra o Dr. Sérgio Louchard, como presidente de mesa, e a Dra. Lenir Santos, como palestrante.
 
Presidente de mesa
 
Sérgio Louchard
Promotor de Justiça do Estado do Ceará há 13 anos. Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – Universidade Estadual do Estado do Ceará – UECE. Promotor da Infância e Juventude há 13 anos. Patrono da Construção de Entidade de Acolhimento Institucional com capacidade para 60 crianças na sua primeira comarca no Ministério Público – Projeto Moisés. Ex-Membro do NUPEP – Núcleo de Projetos Especiais Permanentes da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará. Membro do Proinfância. Ex-integrante da Secretaria de Justiça do Rio de Janeiro, do DEGASE – Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas, que gerenciava o Sistema Estadual de atendimento Sócioeducativo do Estado do Rio de Janeiro. É  Promotor Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza.
 
Palestrante
 
Lenir Santos
Lenir Santos é advogada, formada em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). É doutora em saúde pública pela Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, departamento de saúde pública. Foi procuradora da Unicamp durante 21 anos e hoje atua como consultora na área de gestão e direito público, em especial do Direito Sanitário. É fundadora (1994) do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA), com sede em Campinas. No Idisa mantém curso de especialização em direito sanitário o qual coordena desde 2005. Foi assessora jurídica da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo e chefe de gabinete. Assessorou o Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), o Ministério da Saúde e outras entidades públicas. Uma das primeiras obras em direito sanitário foi publicada por ela e Guido Ivan de Carvalho, Comentários à Lei Orgânica da Saúde, em 1994, estando esgotada a sua 5ª edição. É autora de mais de oito obras em direito sanitário com destaque para SUS: Os desafios da Gestão Compartilhada da saúde; Direito da Saúde no Brasil; Judicialização da Saúde no Brasil.
 

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