Confira a programação do VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde

O VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde será presidido pelo Dr. Ricardo Madeiro e conta com a Dra. Isabel Pôrto como presidente de honra. O evento será no Marina Park Hotel, em Fortaleza-CE durante os dias 28 à 30 de maio.
Confira a programação na íntegra:
1º dia – 28.05.2019 (Terça-feira)
19:00H – SOLENIDADE DE ABERTURA
19:30H – Palestra: Prioridades da saúde no atual cenário
Roberto Claudio – Prefeito de Fortaleza
20:00H – Conferência: 30 anos Pós Constituição Federal – Desafios e Perspectivas da Saúde”
Luiz Henrique Mandetta – Ministro da Saúde – À CONFIRMAR
 
2º dia – Manhã – 29.05.2019 (Quarta-feira)
08h às 10h – A atuação do Ministério Público no Direito à Saúde
Presidente: Hugo Frota Magalhães Porto Neto – Promotor de Justiça / Coordenador do CAOCIDADANIA MP-CE
Maria Roseli de Almeida Pery – Promotora de Justiça MP-TO
Marco Antônio Teixeira – Procurador de Justiça MP- PR
Afonso de Paula Pinheiro Rocha – Procurador do Ministério Público do Trabalho do Ceará – Terceirização em saúde sob a ótica do Ministério Público do Trabalho. 
10h às 12h – Mesa redonda: Descumprimento de ordem judicial na saúde e o conflito da Lei nº 8.666/93
Presidente: Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque – Promotora de Justiça da 1ª PSP/MP-CE.
Milene Henrique – Juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública do Tocantins e Coordenadora do Comitê Executivo da Saúde do TJ-TO.
Fátima Nogueira – Coordenadora Jurídica da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
Caroline Moreira Gondim – Procuradora do Estado do Ceará.
Jairo Bisol – Promotor de Justiça do MP-DFT.
 
12h às 14h – Intervalo – 2º dia – Tarde
 14h às 16h – Mesa Redonda: A importância do Terceiro Setor na assistência à saúde pública no âmbito da Lei nº 13.019/2014
Presidente: Ana Cristina de P.C Parahyba – Promotora de Justiça MP-CE
Luciene Pereira – Auditora do TCU – O impacto fiscal na terceirização
Francisco Pereira Torres – Núcleo de Defesa da Saúde / Defensoria Pública do Estado do Ceará
Laís Figueiredo – Advogada OAB-SP – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) na saúde: exceção e oportunidades da Lei nº 13.019/2014.
Josenir Teixeira – Comissão de Terceiro Setor – SP.
 16h às 18h – Mesa Redonda: Idéias que fazem a diferença no SUS!
Presidente: Sayonara Moura de Oliveira Cidade – Presidente do COSEMS-CE.
Francisco de Assis Figueiredo – Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde – Painel de Gestão do Ministério da Saúde.
Maurício Sérgio – Superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros – MG – Painel de situação no gerenciamento hospitalar
Lenir Santos – Advogada OAB-SP
3º dia – Manhã  – 30.05.2019 (Quinta-feira)
8h às 10h – Mesa redonda: Responsabilidade Civil e Criminal de Gestores Públicos
Presidente: Thaísse Craveiro de Souza – Diretora da Associação Nacional do Tribunal de Contas – ANTC
André Clark Nunes Cavalcante – Promotor de Justiça do MP-CE
Ismar dos Santos Viana – Auditor TCE-SE
Josete Malheiros Tavares – Mestre em Gestão de Saúde Pública
Ana Luiza Madeiro Cruz – Juíza Estadual – TJ-SP 
10h às 12h – Mesa Redonda: O papel do Controle Social na efetivação da saúde como direito.
Presidente: Lucy Antonelle Domingos Araújo Gabriel da Rocha – Promotora de Justiça da 2ª PSP/MP-CE
Pedro Alves de Araújo Filho – Presidente do Conselho Estadual de Saúde – CESAU
Gilmar de Assis – Presidente da Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde – AMPASA
Sebastião Helvécio – Conselheiro do TCE-MG – SURICATO – Sistema de Controle de Contas – ênfase à transparência total das contas públicas pelo sistema de controle. 
12h às 14h – INTERVALO – 3º dia – Tarde
14h às 16h – Mesa redonda: Judicialização da Saúde
Presidente: Valdetário Andrade Monteiro – Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ
Élida Grazziane – Procuradora de Contas – Ministério Público de Contas -SP – Impacto no Orçamento Público
Renato Dresh – Desembargador – TJ – MG
Arnaldo Hossepian – Papel do CNJ na Judicialização da Saúde
Clenir Sani Avanza – Presidente da Associação Nacional dos Advogados da Saúde
 16h às 18h – Mesa Redonda: Aspectos Éticos e Legais do Ato Médico
Presidente: Dr. Ricardo César Vieira Madeiro – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Saúde – IBDS
Helvécio Feitosa – Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará- Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Cici Pappone -Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB Barra da Tijuca-RJ – Distanásia e Ortotanásia
José Mauro Mendes Gifoni – Médico e Advogado – Eutanásia, Suicídio Assistido e Mistanásia
Inês Melo – Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará – Cuidados Paliativos e Equipe Multidisciplinar
 
4º dia – Manhã – 31.05.2019 (Sexta-Feira)
8h às 9h – Palestra: Sustentabilidade da Saúde Suplementar
Presidente: Pedro César da Rocha Neto – Mestre em Planejamento e Políticas Públicas – CE
Flávio José de Morais Wanderley – Presidente da Regional Norte-Nordeste da ABRANGE
9h às 10h – Mesa Redonda: Mediação extrajudicial na saúde
Presidente: Nelcilene dos Santos Silva – Advogada OAB-CE
Renato Battaglia – Presidente da Comissão Estadual de Direito Médico da OAB-RJ
Márcio Augusto Marques Inácio – Diretor Jurídico do Sindimed/Campinas-SP
10h às 12h – Mesa Redonda: Licitações à luz da Lei Anticorrupção
Presidente: Anísio Santos de Melo – Presidente da APEOC
Palestrantes:
Edilberto Carlos Pontes Lima Presidente do TCE-CE
Francisco Diassis Alves Leitão – Promotor de Justiça – MP-CE.
Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho – Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Adriana Cruz – Presidente da Comissão de Licitações e Contratos da OAB-CE.
12h às 14h – INTERVALO – 4º dia – Tarde
14h às 16h – Mesa Redonda: O desafio na gestão pública da saúde
Presidente: Isabel Maria Salustiano Arruda Porto – Procuradora de Justiça – MP-CE
Carmelo Leão – Presidente da Associação Médica Cearense – AMC
Mayra Pinheiro – Secretária Executiva da CGTES – MS
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho Secretário de Saúde do Ceará
Maria da Glória Mafra Silva – Promotora de Justiça do MP-MA
16h – Palestra: “Construindo o futuro da saúde: O papel dos protagonistas do setor diante dos novos tempos da política brasileira”
Presidente: Christiane Leitão – Advogada OAB-CE
Palestrante: Mauro Guimarães Junqueira – Presidente do CONASEMS
17h – Palestra: Reflexo da corrupção na saúde
Presidente: Erinaldo Dantas – Presidente da OAB-CE
Palestrante: Raquel Dodge – Procuradora-Geral da República – PGR À CONFIRMAR
Para mais informações e inscrições, acesse o site do evento.

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