Presidente Marcelo Sampaio afirma que discussão reforça a importância da certificação reconhecida e da residência médica como pilares de segurança ao paciente
A cirurgia plástica é uma das áreas médicas que mais exigem formação técnica, treinamento prolongado e avaliação rigorosa de competências. No Brasil, tornar-se cirurgião plástico especialista demanda entre cinco a seis anos adicionais após a graduação em Medicina, percurso semelhante ao exigido em países considerados referência mundial em saúde, como Estados Unidos, Inglaterra e França. Ainda assim, diferentemente dessas nações, o exercício da cirurgia plástica no Brasil não exige, por força de lei, o título de especialista, uma flexibilização que acende um alerta para a segurança da população.
Segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), a formação completa inclui residência em cirurgia geral e cirurgia plástica, seguida por provas teóricas, práticas e análise curricular para obtenção do título de especialista, reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB) e registrado nos Conselhos Regionais de Medicina por meio do Registro de Qualificação de Especialista (RQE). “O título de especialista é a comprovação formal de que o médico passou por um processo longo, estruturado e avaliado. Estamos falando de cinco a seis anos de dedicação exclusiva à especialidade. Isso reduz riscos e protege o paciente”, afirma o Dr. Marcelo Sampaio, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica.
Formação no Brasil e no exterior: exigência semelhante, proteção diferente
Nos Estados Unidos, a certificação pelo Conselho Americano de Cirurgia Plástica (American Board of Plastic Surgery – ABPS) não é exigida por lei. No entanto, na prática, hospitais, seguradoras, operadoras de saúde e o próprio sistema judicial tratam o título de especialista como condição essencial para o exercício da cirurgia plástica. Profissionais sem essa qualificação enfrentam severas restrições institucionais, dificuldade de credenciamento hospitalar e maior exposição a processos judiciais.
Na Inglaterra, o sistema é ainda mais rigoroso. O médico só pode atuar como cirurgião plástico após concluir todo o treinamento supervisionado no sistema público de saúde e obter o Certificado de Conclusão de Treinamento (Certificate of Completion of Training – CCT). A formação é estruturada pelo Serviço Nacional de Saúde (National Health Service – NHS), supervisionada pelo Colégio Real de Cirurgiões da Inglaterra (Royal College of Surgeons of England), e o exercício profissional é regulado pelo Conselho Médico Geral (General Medical Council – GMC). Sem o CCT, o médico não pode se registrar como especialista nem atuar como “consultant” (especialista sênior) em cirurgia plástica.
A França adota lógica semelhante, com forte regulação pública. O exercício da cirurgia plástica exige a conclusão do Diploma de Estudos Especializados (Diplôme d’Études Spécialisées – DES) e o registro obrigatório no Conselho Nacional da Ordem dos Médicos (Conseil National de l’Ordre des Médecins). Sem essa validação, o médico não pode se apresentar e operar como especialista, estando sujeito a sanções administrativas, éticas e legais. “O que se observa nos países desenvolvidos é que, mesmo quando a exigência não está explicitamente prevista em lei, como nos Estados Unidos, o sistema de saúde como um todo impõe essa condição. No Brasil, infelizmente, ainda convivemos com uma dissociação entre a excelência da formação e a permissividade na prática”, avalia Dr. Marcelo Sampaio.
Hospitais de primeira linha, como o Sírio-Libanês, exigem o título de especialista não apenas para a realização de cirurgias, mas também para trabalhar como auxiliar em procedimentos. Da mesma forma, concursos públicos para cargos em cirurgia plástica estabelecem, como regra, a exigência do título de especialista, reforçando o entendimento de que a certificação é condição essencial para uma atuação segura.
Flexibilização como atalho e seus riscos
Dados recentes de avaliações oficiais da educação médica, como os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), reacenderam o debate sobre a qualidade desigual das escolas médicas no país. Diante desse cenário, especialistas defendem que as residências médicas bem estruturadas se tornaram o principal filtro de qualidade da Medicina brasileira. “A residência médica é hoje o grande pilar de proteção da sociedade. Quando se relativiza o valor da especialidade, abre-se espaço para atalhos formativos que não existem no mundo civilizado”, diz o presidente da SBCP. “Se países que são referência exigem no mínimo seis anos de treinamento supervisionado, por que no Brasil seria diferente? A quem interessa essa flexibilização?”
No Brasil, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica recomenda que, antes de se submeter a qualquer procedimento, o paciente verifique se o profissional é médico, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM), e se possui RQE em cirurgia plástica, o que confirma a conclusão de residência reconhecida. Essas informações são públicas e podem ser consultadas nos sites dos conselhos. Outra fonte confiável é o site da SBCP, que reúne médicos com formação comprovada e avaliação técnica contínua.
O cirurgião deve explicar as técnicas disponíveis, indicar ou contraindicar procedimentos, esclarecer riscos, tempo de recuperação e alternativas não cirúrgicas. Promessas de resultados garantidos, minimização de riscos, pressão por pagamento imediato, recusa em informar CRM, RQE, local da cirurgia ou tipo de anestesia são sinais de alerta. Além dos CRMs, o Conselho Federal de Medicina (CFM) reúne informações sobre sanções éticas, enquanto hospitais podem confirmar se o médico é credenciado para atuar em suas dependências. “Essas fontes são muito mais confiáveis do que avaliações em redes sociais ou buscas na internet”, reforça Sampaio. “Cirurgia plástica não é consumo impulsivo. É um ato médico que exige formação sólida, responsabilidade e respeito à vida.”
Sobre a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
Site: https://www.cirurgiaplastica.org.br/
Instagram: https://www.instagram.com/sbcpoficial
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) é uma das maiores associações mundiais da especialidade. Fundada em 1948, é o órgão oficial da Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina a conferir o título de especialista em cirurgia plástica.
SBCP é uma associação civil sem fins lucrativos, de caráter científico e âmbito nacional, que tem como missão zelar pelo renome e conceito da cirurgia plástica no Brasil, bem como contribuir para o seu progresso, promovendo o aperfeiçoamento dos conhecimentos especializados e incentivando a formação de especialistas.
