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Decisão proíbe optometristas realizar consultas e prescrever óculos

Supremo Tribunal Federal (STF) reafirma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que proíbe optometrista de realizar consultas, exames ou prescrever a utilização de lentes corretivas. O entendimento é de que esses são atos ilegais por serem privativos da atividade de médicos oftalmologistas, segundo os Decretos 20.931/1932 e 20.492/1934, que regulam e fiscalizam o exercício da medicina. A decisão considera ainda “parcialmente inconstitucional” a Portaria 397/2002, que estabelece as atribuições de competência dos optometristas, julgando-a, portanto, [...]

Congresso de Direito e Saúde tem últimas vagas

As vagas para o V Congresso Brasileiro de Direito e Saúde e seu Pré Congresso, que acontecerão nos dias 20 a 23 de junho de 2017, já estão se esgotando. Com o Terceiro Lote, que teve início no dia 01 junho e vai até o dia 23, o preço para profissionais passou a custar R$ 400,00 e para estudantes, R$ 190,00. Já o valor da inscrição para o Pré Congresso atende lote único e custa R$ 70,00. As inscrições [...]

Campanha “Quem Espera, Espera” incentiva parto espontâneo

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda aos países que apenas 15% dos partos sejam realizados via cesárea, mas no Brasil, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 57% dos partos são feitos por cesariana, e no Ceará, 58%. Os dados chamaram a atenção da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), que em parceria com o Unicef, promovem campanha de incentivo ao parto espontâneo. O lançamento da campanha acontecerá na próxima sexta-feira, 9 de [...]

Decisão judicial proíbe enfermeiros de realizar procedimentos estéticos

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) entrou com ação contra a Resolução nº 529/2016 do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que permitia a enfermeiros realizar procedimentos na área de Estética. O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, do Tribunal Regional Federal da 1º Região, concedeu liminar que suspendeu a prática dos enfermeiros por entender que a Resolução do Cofen feria a Lei do Ato Médico (Lei nº 12.842/2013).  A antiga Resolução aprovava aos enfermeiros a realização de anamnese e prescrição [...]

HGCC realizará palestra sobre atualização em tecnologia laboratorial

O Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC) realizará palestra “Estudo Avançado da Tecnologia Advia e Controle de Qualidade”, sobre atualização em tecnologia laboratorial . A atualização, que faz parte da programação anual do Hospital, acontecerá às 8h da próxima quinta-feira, 8 de junho de 2017, no Auditório II do Centro de Estudos do HGCC. A atualização a ser tratada é a voltada para a análise hematológica, voltada para avaliação e informação sobre as novas metodologias de controle de qualidade para [...]

Sesa mantém vacinação para grupos prioritários até o dia 9

O Ministério da Saúde recomendou na última sexta-feira, 2 de junho, extensão do público alvo de vacinação contra a influenza à toda população. Mas a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) decidiu manter como seu público alvo os grupos prioritários. Minas Gerais e Pernambuco, por exemplo, adotaram medidas semelhantes. A Sesa esclareceu em nota os motivos pelos quais decidiu não estender a vacinação para o restante da população. O motivo, segundo o documento divulgado no último sábado, [...]
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