Há cerca de um ano, a Assembleia Mundial da Saúde (WHA), reuniu-se virtualmente pela primeira vez desde a criação da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1948. A WHA do ano passado adotou uma resolução pedindo aos países que intensificassem as ações para combater a COVID-19. Ainda um ano depois, houve 3,7 milhões de mortes relatadas, com o número real estimado em mais de 7 milhões. De 24 a 31 de maio de 2021, a 74ª WHA foi novamente realizada virtualmente, em meio a essa pandemia histórica. A WHA criou um grupo de trabalho dos Estados membros, para fortalecer a preparação e a resposta da OMS para emergências de saúde, para fazer recomendações à WHA do próximo ano. Aqui estão nove etapas para acabar com esta pandemia e prevenir a próxima.
Etapa 1: Evite transbordamentos zoonóticos
Quando um vírus que naturalmente infecta animais, passa a infectar pessoas, chamamos esse fenômeno de transbordamento zoonótico, onde o agente etiológico rompe a barreira entre espécies. O SARS-CoV-2 provavelmente se originou de um salto zoonótico, assim como três quartos de todas as novas infecções. No entanto, os Regulamentos Sanitários Internacionais da OMS (RSI) são omissos, sobre como evitar transbordamentos zoonóticos. O Painel Independente da OMS para Preparação e Resposta à Pandemia (IPPPR) propôs uma estratégia de saúde, reconhecendo as interconexões profundas entre pessoas, animais, plantas e seu ambiente compartilhado. O Painel de Alto Nível de Especialistas do One Health, examinará como novas doenças surgem e se espalham. Além disso, o Global Virome Project visa “identificar a grande maioria das ameaças virais zoonóticas”. Um novo tratado pandêmico, apoiado por 28 líderes mundiais, regulamentaria as principais causas de transbordamentos zoonóticos, incluindo desmatamento, mercados de animais vivos, e comércio de vida selvagem. Embora a WHA74 tenha endossado o tratado, não conseguiu criar um grupo de trabalho de negociação intergovernamental, adiando a discussão para uma sessão especial em novembro de 2021.
Etapa 2: Identificação e Resposta Rápida
Como ocorrerão novas zoonoses, mesmo com uma nova e ousada governança da intensa interface humano-animal-ambiente, os países devem ter capacidade de sistema de saúde para identificar e responder rapidamente. Essas capacidades incluem planejamento de pandemia, vigilância de patógenos, sequenciamento genômico, testes diagnósticos, investigações de contato e compartilhamento aberto de informações científicas. No entanto, a maioria dos países atualmente não atende às capacidades básicas do sistema de saúde do RSI, e pelo menos metade da população mundial, não tem acesso a serviços essenciais de saúde. O IPPPR propôs pontos focais nacionais de alto nível sobre preparação e resposta, com financiamento sustentável.
Etapa 3: Criar um Sistema para Supervisão de Biossegurança
Embora um transbordamento zoonótico seja a causa mais provável da COVID-19, uma liberação laboratorial não pode ser descartada. No entanto, o WHA74 não conseguiu criar um mecanismo rigoroso para determinar as origens do SARS-CoV-2. A OMS não tem o poder de obrigar as nações a fornecer acesso a seus territórios ou compartilhar dados científicos. A China bloqueou uma investigação renovada da OMS, em vez de apontar para o estudo global inicial da OMS, que o diretor-geral caracterizou como inadequado. O presidente Biden pediu recentemente aos serviços de inteligência dos EUA, que investigassem um vazamento potencial no Instituto de Virologia de Wuhan. O RSI supostamente cobre “todos os perigos”, mas não regulamenta a biossegurança, incluindo a pesquisa de ganho de função. Um tratado pandêmico deve incluir supervisão rigorosa e independente de laboratórios biológicos, assim como existem sistemas semelhantes para riscos químicos e nucleares.
Etapa 4: Capacitar a Organização Mundial da Saúde
A OMS tem sido cronicamente prejudicada por financiamento e autoridade inadequados, com um orçamento bienal de US $ 6,12 bilhões, quase o equivalente ao de um grande sistema hospitalar dos Estados Unidos. Além disso, mais de três quartos de seu financiamento vem de contribuições voluntárias, em grande parte destinadas a se alinhar com as preferências dos doadores. O orçamento-programa proposto para 2022-2023 define as contribuições fixas dos Estados membros nos níveis de 2020-2021, enquanto os aumentos orçamentários gerais são financiados exclusivamente por contribuições voluntárias. Apenas $ 957 milhões do orçamento da OMS, vêm de avaliações obrigatórias. Essa trajetória de queda no percentual de contribuições avaliadas é prejudicial. Para que a OMS funcione de forma eficaz, pelo menos dois terços de seu orçamento, devem ser obrigatórios. A agência também precisa de autoridade para verificar relatórios estaduais, publicar dados de surtos sem acordo estadual e investigar novos patógenos, incluindo direitos de acesso. A China adiou o relato de uma nova infecção em dezembro de 2019 e, em seguida, descartou falsamente a transmissão de pessoa para pessoa.
Etapa 5: Eleve a resposta à pandemia a altos níveis políticos
A ausência de liderança política de alto nível e bem coordenada, na preparação e resposta à pandemia, foi exposta pela pandemia da COVID-19. Os países devem agir de acordo com a recomendação do IPPPR, de criar um conselho global de alto nível sobre ameaças à saúde, liderado por chefes de estado. A Assembleia Geral da ONU deve adotar uma declaração política em setembro para endossar tal conselho, e manter o compromisso político de alto nível com a preparação para pandemia e resposta. O conselho forneceria apoio político para a conformidade dos estados com o RSI, e um novo tratado de pandemia. A cúpula do G7 (11 a 13 de junho de 2021) deve apoiar o conselho, bem como estabelecer mecanismos de financiamento para a COVID-19 e futuras pandemias.
Etapa 6: Incorporar Equidade no Planejamento e Resposta
A pandemia COVID-19 revelou divisões inescrupulosas no risco de doenças e resultados de saúde, com base na raça, nível socioeconômico e nacionalidade. Nos Estados Unidos, a carga de doenças entre algumas minorias raciais era duas vezes maior que a de indivíduos brancos. Tem havido competição de preços por recursos médicos essenciais, incluindo equipamentos de proteção individual, métodos diagnósticos e respiradores. Embora 50% da população adulta dos EUA esteja totalmente vacinada, os países de baixa e média renda foram deixados para trás. O mecanismo global para distribuição equitativa de vacinas, COVAX, despachou doses para 124 países que serão suficientes para menos de 0,5% de suas populações combinadas. O Acelerador de Acesso à Covid-19 Technologies (ACT) da OMS custa cerca de US $ 18 bilhões. O IPPPR, apoiado pelo Conselho de Monitoramento de Preparação Global, pediu às nações do G7 e do G20, que fornecessem financiamento total para o Acelerador ACT. No entanto, o dinheiro sozinho é insuficiente. Os países de alta renda devem fornecer à COVAX 1 bilhão de doses de vacina até setembro, e 2 bilhões até meados de 2022. As empresas farmacêuticas se comprometeram a fornecer 1,3 bilhão de doses este ano para países de baixa e média renda, a um custo zero ou apenas com um baixo lucro. As empresas farmacêuticas devem ser transparentes em relação a custos e preços, e devem ser responsabilizadas.
Não apenas as desigualdades são injustas, mas a pandemia não pode terminar sem imunidade global. O Fundo Monetário Internacional, ofereceu um plano para vacinar pelo menos 40% das populações de todos os países até o final do ano, e atingir 60% de vacinação até meados do próximo ano. Essa proposta, foi endossada também pelos chefes do Banco Mundial, da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da OMS, inclui doações de vacinas, vigilância genômica, testes generalizados e outras medidas de saúde pública. Seu preço de US $ 50 bilhões está entre as maiores pechinchas do mundo, dentro de uma perspectiva econômica, muito menos humana, com benefícios econômicos no valor de 180 vezes essa quantia (US $ 9 trilhões) até 2025. Para conseguir isso, doações generosas de países mais ricos são necessárias, sendo a conferência de doadores do Japão este mês, um bom lugar para começar.
A longo prazo, o Acelerador ACT deve ser transformado em um sistema de entrega ponta a ponta permanente para vacinas, diagnósticos e outros suprimentos essenciais, conforme recomendado pelo IPPPR, junto com uma nova governança inclusiva. A plataforma transformada aceleraria a pesquisa e o desenvolvimento para obter acesso equitativo a ferramentas que salvam vidas.
Etapa 7: suspensão dos direitos de propriedade intelectual e tecnologias de transferência
A escassez crônica de vacinas resultou em distribuição distorcida que, se não corrigida, prolongará a pandemia. Como o SARS-CoV-2 circula amplamente em países de baixa e média renda, mais variantes de preocupação surgirão, algumas serão mais transmissíveis ou patogênicas, enquanto outras podem escapar das tecnologias atuais de vacinas. Com a recuperação das viagens internacionais, as variantes podem propagar novamente novos ciclos da epidemia em países de alta renda. Consequentemente, o mundo precisa de mais capacidade para produzir vacinas. Os países produtores e fabricantes de vacinas devem fornecer licenças voluntárias, e a OMC deve renunciar às proteções de propriedade intelectual. Os fabricantes que possuem várias patentes impedem a descoberta e a produção de vacinas em países de baixa e média renda.
O presidente Biden reverteu a política de longa data dos EUA de proteção à propriedade intelectual, apoiando uma proposta de renúncia às disposições relevantes do Acordo da OMC sobre Direitos de Propriedade Intelectual, relacionados ao comércio para tecnologias relacionadas a COVID-19, incluindo vacinas. No entanto, isso requer consenso dos Estados membros da OMC, o que é difícil de alcançar, e leva um tempo precioso. Um bom próximo passo seria endossar o Pool de Acesso à Tecnologia COVID-19 da OMS (C-TAP, um mecanismo para compartilhar propriedade intelectual, conhecimento e dados sobre tecnologias de saúde para combater a COVID-19), e incentivar os fabricantes de vacinas sediados nos EUA a participarem.
Sem transferência de tecnologia, matérias-primas e suporte logístico, as renúncias de propriedade intelectual, terão efeitos limitados. A proposta do centro de transferência de tecnologia de RNA mensageiro COVID-19 da OMS, usando um modelo para facilitar a transferência de tecnologia e treinamento para vacinas de RNA mensageiro e C-TAP, é um bom começo. Os fabricantes de vacinas devem transferir tecnologias, com os governos usando todas as etapas necessárias, incluindo incentivos (por exemplo, financiamento, suporte técnico, créditos fiscais) e regulamentações.
Etapa 8: Criar um Mecanismo de Financiamento para Pandemia Internacional
O IPPPR exortou os países a estabelecerem um Fundo de Financiamento Internacional de Pandemia bem financiado, capaz de financiar rapidamente a resposta à pandemia, até US $ 100 bilhões em caso de crise, com contribuições baseadas na capacidade de pagamento dos países. O mecanismo deveria ter um amplo mandato para financiar não apenas a resposta à pandemia, mas também para conter surtos menores, e aliviar as condições que disseminam infecções, como saneamento deficiente. Um Mecanismo de Financiamento Pandêmico pode liberar recursos importantes, para alimentar respostas nacionais e globais a novas doenças, que podem rapidamente controlar os surtos antes que atravessem as fronteiras.
Etapa 9: Apoie os profissionais de saúde
Ninguém fez mais para levar cuidado, consolo e vida, para milhões de pessoas que ficaram gravemente doentes devido ao COVID-19, do que os profissionais de saúde em todo o mundo. Mais de 17.000 profissionais de saúde morreram, apenas durante o primeiro ano da pandemia. O mundo deve a eles mais do que gratidão. Deve-lhes um apoio genuíno. Isso significa investimento robusto e políticas de apoio. A OMS e os parceiros desenvolverão um plano de ação do trabalhador de saúde e cuidados, e uma agenda de investimento para apoio até 2030. Os países devem implementar o plano, inclusive com financiamento total. A WHA também incumbiu o diretor-geral da OMS de liderar um processo para desenvolver um pacto global de trabalhadores de saúde e cuidados, para orientar os estados e outros na proteção, salvaguarda dos direitos e garantia de condições de trabalho seguras, decentes e sem discriminação, para esses trabalhadores. Isso deve se tornar outro plano de ação seguido rigorosamente.
Sem o tipo de ações ousadas descritas acima, o mundo corre o risco de cair novamente no ciclo letal de pânico e complacência, que o deixou tão despreparado para a pandemia da COVID-19. Essa é uma possibilidade que não podemos arriscar.
Referente ao artigo publicado em JAMA
Autor:
Dr. Dylvardo Costa Lima
Pneumologista, CREMEC 3886 RQE 8927
E-mail: dylvardofilho@hotmail.com
Assine a nossa NewsLetter para receber conteúdos e a RD do Jornal do Médico https://bit.ly/3araYaa
Este post já foi lido225 times!
You must be logged in to post a comment Login