VIII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde acontece de 21 a 24 de novembro

Com a união da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, o IBDS – Instituto Brasileiro de Direito e Saúde e a AMPASA – Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde, será realizado a oitava edição do Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, e o VIII Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde nos dias 21 a 24 de novembro, no auditório da OAB/CE que conta também com o apoio e parceria do Jornal do Médico.

 

Este ano, o Congresso tem como objetivo fomentar as discussões acerca do tema central “A saúde e sua contemporaneidade”, envolvendo questões inerentes à interface do mundo jurídico e das ciências da saúde. Assim, a comissão organizadora mantém seu compromisso de promover um debate do mais alto nível entre os operadores do Direito, operadores da Saúde e gestores públicos e privados. A organização deseja que todos aproveitem esta experiência enriquecedora para que juntos possamos consolidar ainda mais os conhecimentos na área.

 

São presidentes desta edição:

Ricardo Cesar Vieira Madeiro
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Saúde – IBDS
Presidente da Comissão de Direito e Saúde da OAB-CE
Conselheiro do Jornal do Médico

 

 

 

Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto
Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde – AMPASA
Procuradora de Justiça do Ministério Público do Ceará – MPCE

 

 

 

Gilmar de Assis
Presidente do VIII Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde
Vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde – AMPASA.

 

As inscrições são limitadas e podem ser feitas no site oficial do Congresso www.congressodedireitoesaude.com.br

 

Programação do Evento
sujeita a alteração

 

ABERTURA – 21/11/2023 (Terça-feira)
• 19h – Cerimônia de abertura, atração cultural e homenagens
• 20h30 – Palestra Magna: Des. Francisco Jaime Medeiros Neto (TJ-CE)
• 21h – Coquetel

 

 

2º dia – Manhã – 22/11/2023 (Quarta-feira)

 

 

8h às 10h – Tema: Contratualização, transparência, fiscalização e gestão na saúde pública

• Moderadora: Ana Cristina de Paula Cavalcante Parahyba – Promotora de Justiça MP/CE

 

• Expositores:

– Gardel Rolim – Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza
– Alessander Wilckson Cabral Sales – Procurador da República/Ceará
– Tânia Mara Silva Coelho – Secretária de Saúde do Estado do Ceará
– Adriana Madeiro Cruz – Representante da OAB-CE junto ao TCE/CE e Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Saúde – IBDS
– Rilson Sousa de Andrade – Presidente do COSEMS e Secretário de Saúde de Guaiúba

Debates: 15 minutos

 

 

10h às 11h – Tema: Saúde digital
• Presidente: Letícia Reichel – Secretária de Saúde de Sobral
• Palestrante: Gilmar de Assis – Promotor de Justiça Aposentado e Vice-presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa da Saúde – AMPASA

 

11h às 12h – Tema: Lei de Proteção de Dados na Saúde

• Presidente: Caroline Parahyba Quinderé – Advogada
• Palestrante: Kátia Regina Melo Tinoco – Advogada e Professora da Escola Mineira de Direito

 

12h às 14h – INTERVALO

 

 

2º dia – Tarde – 22/11/2023 (Quarta-feira)

14h às 16h – Tema: Legislação e políticas públicas em saúde mental: Desafios e perspectivas
• Moderadora: Ianny de Assis Dantas – Secretária de Saúde de Jaguaribe e Vice-presidente COSEMS Região Litoral Leste

• Expositores:

Vaudelice Mota – Secretária Executiva da Atenção Primária e Políticas de Saúde – CE
– Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque Carneiro – Promotora de Justiça MP/CE
– Luciana Passos Aragão – Coordenadora da Coordenadoria das Redes de Atenção Primária Psicossocial – CORAPP
– Emanuella Sobreira Lacerda Feitosa – Psiquiatra e diretora técnica do Hospital de Saúde Mental Prof. Frota Pinto

Debates: 15 minutos

 

• 16h às 18h – Tema: Inovações e tecnologia na Saúde

• Moderador: Rogério Rodrigues de Mendonça – Secretário de Saúde de Catunda e Vice-presidente COSEMS/Região Norte

 

• Expositores:

– Renatto Bataglia – Especialista em Direito da Medicina e Membro da Comissão de Direito do Conselho Federal de Medicina – Telemedicina
– Camila Madeiro – Advogada e Professora de Pós-Graduação da UNIFOR/Direito Administrativo: o impacto do metaverso na saúde
– Lívia Callegari – Especialista em Bioética pela Faculdade de Medicina da USP e Membro da diretoria da Sociedade de Bioética de São Paulo

Debates: 15 minutos

 

3º dia – Manhã – 23/11/2023 (Quinta-feira)

 

8h às 10h – Tema: O controle social no SUS e a transparência nas políticas públicas

• Moderadora: Lucy Antonelli Domingos Araújo Gabriel da Rocha – Promotora de Justiça MP/CE

 

• Expositores:

– José Araújo Júnior – Presidente do CESAU/CE

– Nelcilene Santos – Membro da Comissão de Saúde – OAB/CE e Conselheira do CESAU

– Reginaldo Alves das Chagas – Vice-presidente do COSEMS e Secretário de Saúde de Icapuí

– Ricardo Lotif Araújo – Conselheiro do Conselho Nacional de Saúde – CNS/Ministério da Saúde-MS e Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO

Debates: 15 minutos

 

10h às 12h – Tema: Demandas estruturais na área de saúde pública

• Moderador (a): Eneas Romero de Vasconcelos – Promotor de Justiça MP/CE

 

• Expositores:

– Cíntia Menezes Brunetta – Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 5° Região

– Lídia Ribeiro Nóbrega – Defensora Pública da União/CE

– Cicero Douglas Rufino – Superintendente Jurídico da SESA/CE

– Josete Malheiro Tavares – Secretário de Saúde do Eusébio/COSEMS

Debates: 15 minutos

 

12h às 14h – INTERVALO

 

3º dia – Tarde – 23/11/2023 (Quinta-feira)

 

• 14h às 16h – Tema: Abordagens multidisciplinares no acolhimento de vítimas de violência: o papel dos profissionais do Direito e da Saúde

• Moderadora: Islane de Fátima Costa Ramos – Diretora de Articulação COSEMS/CE e Secretária de Saúde de Canindé

 

• Expositores:

– Débora Fernandes Britto – Médica

– Joseana França Pinto – Promotora de Justiça MP/CE: acolhimento nos hospitais das vítimas de violência

– Francesca Sani Avanza Ramos – Advogada, especialista em direito médico: a violência obstétrica

Debates: 15 minutos

 

• 16h às 18h – Tema: Financiamento e critérios de rateio federativo na Saúde

• Moderadora: Danielle Pimentel – 2ª Vice-presidente da Comissão de Saúde da OAB/CE

 

• Expositoras

– Lenir Santos – Professora e Advogada

– Lucieni Pereira da Silva – Presidente da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU)

Debates: 15 minutos

 

4º dia – Manhã – 24/11/2023 (Sexta-feira)

 

8h às 10h – Tema: Judicialização nos SUS: tratamento de alto custo e a garantia do acesso

• Moderadora: Sayonara De Moura Cidade – Vice-presidente do COSEMS e Secretária de Saúde de Baturité

• Expositores:

– Janaína Pontes – Diretora do Departamento de Judicialização do Ministério da Saúde
– Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira – Coordenador Jurídico da SESA
– Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto – Procuradora de Justiça MP/CE
Debates: 15 minutos

 

10h às 12h – Tema: Responsabilidade civil, criminal e ética dos gestores públicos e privados da Saúde
• Moderadora: Francimones Rolim Albuquerque – Secretária Geral do COSEMS/CE e Secretária de Saúde de Juazeiro do Norte

• Expositores:

– Ismar Viana – Professor e Auditor de Controle Externo do TCE- SE
– José Silderlandio do Nascimento – Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público – CAODPP/MPCE
– Clenir Sani Avanza – Advogada Sanitarista, Especialista em Gestão do SUS e em Direito à Saúde e Direito Médico
– Miguel Angelo de Carvalho Pinheiro – Procurador de Justiça Aposentado MP/CE e Professor
Debates: 15 minutos

 

12h às 14h – INTERVALO

 

4º dia – Tarde – 24/11/2023 (Sexta-feira)

 

14h às 16h – Tema: Os desafios do PNI (Programa Nacional de Imunização)
• Moderadora: Ana Karine Leopércio – Coordenadora do Centro de Apoio da Saúde MP/CE

• Expositores:

– Ethel Maciel – Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA)/ Ministério da Saúde.
• Jairo Bisol – Promotor de Justiça do MP/DFT – Membro Auxiliar do CNMP/Comissão da Saúde
• Antônio Silva Lima Neto (Tanta) – Secretário Executivo de Vigilância em Saúde/ SESA
Debates: 15 minutos

 

 

16h às 16h40 – Palestra: Aspectos legais do Ato Médico

• Presidente:

– Samantha Bezerra Lima – Membro da Comissão de Direito e Saúde OAB/CE

• Palestrante:

– Ricardo César Vieira Madeiro – Médico, Advogado, Presidente da Comissão de Saúde da OAB/CE, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS) e Conselheiro do Jornal do Médico

 

16h40 às 18h – Tema: Judicialização da Saúde Suplementar
• Moderadora: Thaynara Dantas Rodrigues Nazaro Guimarães – Advogada e Secretária-geral da Comissão de Saúde da OAB/CE

 

• Expositores:

• Júlio César Reis Marques – Vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados da Saúde – ABRAS
• Gerson Sanford – Membro da Comissão de Direito do Consumidor OAB-CE
Debates: 15 minutos

 

 

18h – ENCERRAMENTO E ATRAÇÃO CULTURAL

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